1 Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça,sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
2 Toda criança deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.
3 Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.
4 Toda Criança tem direito à alimentação e a atendimento médico antes e depois de seu nascimento. Esse direito também se aplica a sua mãe.
5 As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm direito a educação e cuidados especiais.
6 Toda criança tem direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
7 Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer.
8 Toda criança tem direito de ser socorrida em primeiro lugarem caso de acidentes ou catástrofes.
9 Toda criança deve ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
10 Toda criança tem direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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